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Avisos de Licitação

Publicação de Avisos dos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Limoeiro.
Última atualização de dados realizada em 31/05/2024.

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº: 002/2024. CPL. Dispensa Nº 002/2024. Serviço. Contratação de empresa para serviços de assessoria em marketing digital, com fotografias e transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias e demais eventos da câmara municipal, com produção de matérias e divulgação nas mídias sociais, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro – PE. Tal contratação será fundamentada no Inciso II, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A Câmara Municipal de Limoeiro, Estado de Pernambuco, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua da Matriz, nº134 Centro - Limoeiro - PE, ou acessando: www.cml.pe.gov.br A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, sendo na forma presencial ou via postal/CORREIOS desde que observados os prazos e horários ora estabelecidos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Limoeiro/PE, 22 de março de 2024. Vandilma Lima da Silva Sales. Agente de contratação. (*)(**)

ANEXO 1: EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Limoeiro, 22/03/2024.

Vandilma Lima da Silva Sales - Presidente da CPL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº: 001/2024. CPL. Dispensa Nº 001/2024. Serviço. Contração de empresa para a prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Vereadores de Limoeiro/PE. Tal contratação será fundamentada no Inciso II, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A Câmara Municipal de Limoeiro, Estado de Pernambuco, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua da Matriz, nº134 Centro - Limoeiro - PE, ou acessando: www.cml.pe.gov.br A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 11 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Limoeiro/PE, 05 de março de 2024. Vandilma Lima da Silva Sales. Agente de contratação. (*)(**)

ANEXO 1: TERMO DE REFERÊNCIA – COLETA DE PREÇOS

ANEXO 2: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Limoeiro, 04/03/2024.

Vandilma Lima da Silva Sales - Presidente da CPL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 00010/2023. CML. Dispensa Nº DV00010/2023. Tipo: Fornecimento. A Câmara Municipal de Limoeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TIPO: COMPUTADOR PORTÁTIL- MODELO: NOTEBOOK E IMPRESSORAS, DESTINADOS AO REEQUIPAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua da Matriz, 134 - Centro - Limoeiro - PE, ou acessando: https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou https://www.cml.pe.gov.br. Telefone: (81) 36280339. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 21 de dezembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Limoeiro, 18/12/2023.

Vandilma Lima da Silva Sales - Presidente da CPL

PROCESSO Nº: 003/2023 – CARTA CONVITE Nº 001/2023

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoramento Preventivo Jurídico/Administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Limoeiro - PE. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/03/2023 às 14:00h. Maiores informações e retirada do edital podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail; faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 27/02/2023.

Vandilma Lima da Silva Sales - Presidente da CPL

PROCESSO Nº: 001/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - RATIFICAÇÃO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 001/2023. Processo Nº: 001/2023. Que possui como objeto a Contratação de empresas especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Limoeiro-PE. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 25 c/c, inciso III do Art. 13 da Lei 8.666/93, assim como o fixado no Art. 2° da Lei 14.039/2020. Contratado: SOCAM SOCIEDADE COMERCIAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.604.105/0001-76, com o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Limoeiro, 06/02/2023.

Daniel Paulo de Moura - Presidente

COLETA DE PREÇOS

Coleta de preços para fins de Contratação de empresa para a execução dos serviços de transmissão das reuniões ordinárias, locução, produção de reportagens em áudio, vídeo e material escrito, para atende as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Limoeiro-PE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2023. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2023. OBS.: Os interessados deverão encaminhar junto a proposta de preços, toda a documentação relativa à habilitação: jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, para execução dos serviços, conforme Termo de referência. Os interessados em participar da presente COLETA DE PREÇOS poderão adquiriro termo de referência, através do portal da transparência no endereço: http://www.cml.pe.gov.br/transparencia/avisoslct.aspx, em conformidade com o art. 75, § 3º da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: faleconosco@cml.pe.gov.br das 08:00 as 13:00hs.

Limoeiro, 16/01/2023.

DANIEL PAULO DE MOURA - Presidente da Câmara de Vereadores de Limoeiro

TOMADA DE PREÇOS 001/2022

Processo Nº 002/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2022. Serviço. Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para cargos efetivos, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais, coordenadores, componentes da banca examinadora) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para TODOS OS CARGOS CONTIDOS NO ANEXO deste Edital - Projeto Básico, para o preenchimento de vagas existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Limoeiro – PE. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/05/2022 às 14:00h. Maiores informações e retirada do edital podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, através do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Limoeiro (Página de Processos Licitatórios) pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail; faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 01/04/2022.

Alexandre José de Araújo Pereira Lacerda - Presidente da CPL

CARTA CONVITE 001/2021

Processo Nº 001/2021. CPL. Carta Convite Nº 001/2021. Serviço. Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de Assessoria Jurídica Presencial à Câmara Municipal. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/02/2021 às 13:00h. Maiores informações e retirada do edital podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail; faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 18/02/2021.

Sebastião Gomes da Silva - Presidente da CPL

ORDEM DE SERVIÇOS

Processo Nº 001/2020. CPL. Carta Convite Nº 001/2020. Serviço. Autorizamos o início dos serviços no prazo máximo de 3 (três) dias a partir desta data. SERVICOS - Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de digitalização tipo escaneamento de documentos e captura em arquivo tipo PDF, sem impressão. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail: faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 04/05/2020.

Juarez Antônio da Cunha - Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro/PE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 001/2020. CPL. Carta Convite Nº 001/2020. Serviço. Homologação da Carta Convite nº 001/2020 para Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalizaçâo - tipo escaneamento de documentos e câptura em arquivo do tipo PDF, sem impressão nos diversos documentos da Câmara de Vereadores de Limoeiro e adjudicação dos seus objetos após atendimento a todos os requisitos de habilitação constantes no edital de convocação os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): VINICIUS MATEUS C- DE OLIVEIRA INFORMATICA 14.351.387/0001-35 Valor: R$ 96.000,00. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail: faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 19/03/2020.

Juarez Antônio da Cunha - Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro/PE

CARTA CONVITE 001/2020

Processo Nº 001/2020. CPL. Carta Convite Nº 001/2020. Serviço. Consitui objeto deste Edital a Contratação de empresa para prestaçáo de serviço de digitalizaçâo - tipo escaneamento de documentos e câptura em arquivo do tipo PDF, sem impressão nos diversos documentos da Câmara de Vereadores de Limoeiro. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/03/2020 às 10:00h. Maiores informações e retirada do edital podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail; faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 06/03/2020.

Alexandre José de Araújo Pereira Lacerda - Presidente da CPL

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Chamada Pública Nº 00002/2019. OBJETO: Contratação de instituição de natureza privada incubida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, visando à prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas e processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos por tempo indeterminado do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro - PE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto à Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico - IDHTEC - CNPJ 09.563.076/0001-08. INFORMAÇÕES> na sala da CPL da Câmara de Vereadores de Limoeiro, sito a Rua da Matriz, nº 134- Centro - Limoeiro-PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone (081) 3628-0339. E-mail: faleconosco@cml.pe.gov.br

Limoeiro, 05/12/2019.

Josélia Batista Santos da Silva- Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 00002/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00002/2019. Serviço. Homologação da Chamada Pública nº 00002/2019, para Contratação de instituição de natureza privada incubida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, visando à prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas e processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos por tempo indeterminado do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro - PE, e adjudicação dos seus objetos após atendimento a todos os requisitos de habilitação constantes no edital de convocação, inclusive ao que exigo o Acórdão de Desenvolvimento Humano e Tecnológico-IDHTEC. CNPJ: 09.563.076/0001-08, pelo Valor para o item 01: R$ 100,00; item 02: R$ 73,00; item 03: R$ 55,00. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail: faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 04/12/2019.

Juarez Antônio da Cunha - Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro/PE

CHAMADA PÚBLICA 00002/2019

Processo Nº 00002/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00002/2019. Serviço. Consitui objeto deste Edital a Chamada Pública para selecionar instituição de naureza privada incubida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, visando à prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas e processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos por tempo indeterminado do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro - PE. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/12/2019 às 14:00h. Maiores informações e retirada do edital podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12 horas, pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail; faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 11/11/2019.

Josélia Batista Santos da Silva - Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

Processo Nº 00001/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2019. Serviço. Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializados na cordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais, coordenadores, componentes da banca examinadora) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para todos os cargos contidos no anexo deste EDITAL para o preenchimento de vagas existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro. Valor das inscrições: R$ 106,00 para nível superior; R$ 75,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível fundamental. Data e Local da Sessão de Abertura dos envelopes: 03/10/2019 às 15:00h. Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE. Informamos que após analisados os documentos de habilitação apresentados no dia da sessão e conforme ata da sessão realizada no dia 14/10/2019, as empresas: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO - IDHTEC, CNPJ Nº 09.563.076/00014-08; ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA/FACET, CNPJ Nº 70.223.060/0001-59 foram declaradas inabilitadas por descumprirem exigências contidas no edial de convocação e conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Limoeiro o processo fica dado como FRACASSADO. Ficam as empresas acima citadas dado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de suas contrarazões conforme prevê a Lei 8.666 no art. 109, inciso I , letra "a". Maiores informações de segunda a sexta das 08 às 12 horas ou pelo telefone (81) 3628-0339 e por e-mail: faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 25/10/2019.

Josélia Batista Santos da Silva - Presidente da CPL

CHAMADA PÚBLICA 00001/2019

Processo Nº 00001/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2019. Serviço. Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializados na cordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais, coordenadores, componentes da banca examinadora) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para todos os cargos contidos no anexo deste EDITAL para o preenchimento de vagas existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro. Valor das inscrições: R$ 106,00 para nível superior; R$ 75,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível fundamental. Data e Local da Sessão de Abertura dos envelopes: 03/10/2019 às 15:00h. Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE. Maiores informações e retirada do edital pelo telefone: (81) 3628-0339 e por e-mail; faleconosco@cml.pe.gov.br.

Limoeiro, 20/09/2019.

Josélia Batista Santos da Silva - Presidente da CPL

REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 00001/2019

REVOGO o Processo Nº 00001/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2019. Serviço, cujo objeto é: Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializados na cordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais, coordenadores, componentes da banca examinadora) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para todos os cargos contidos no anexo deste EDITAL para o preenchimento de vagas existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro. Justificativa: 1. Razões de Interesse Público; 2. Diante dos autos do processo, os quais constam que as duas empresas participantes foram consideradas inabilitadas; 3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarazões nenhuma empresa apresentou recurso; 4. Decorrendo então da necessidade de efetivar a contratação de empresa para realização do concurso público para esta egrégia Câmara, faz-se necessária a revogação, para abertura de novo certame, visando dar andamento ao novo processo, obedecendo aos ditames legais da lei 8.666/1993, e demais dispositivos vigentes. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: Rua da Matriz, 134, Centro, Limoeiro-PE e pelo telefone: (81) 3628-0339 e por email: faleconosco@cml.pe.gov.br. Juarez Antônio da Cunha - Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro/PE.

Limoeiro, 15/09/2019.

Juarez Antônio da Cunha - Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro/PE

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