| Ato | Ementa | Data | Baixar |
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Lei N.° 2395/2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO"
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18/08/2021
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Lei N.° 2394/2019
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ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 1.755.500,90 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2021
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Lei N.° 2393/2019
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2021
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Lei N.° 2390/2019
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2021
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Lei N.° 2389/2019
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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18/08/2021
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Lei N.° 2388/2019
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/08/2021
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Lei N.° 2387/2019
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A LEI Nº 2.387/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVENIENTES DE MENSALIDADES DO CORPO DISCENTE JUNTO À AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO - AESL
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18/08/2021
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Lei N.° 2386/2019
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL NO 2.303 DE 23 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/08/2021
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Lei N.° 2385/2019
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RATIFICA O PEDIDO DE RETIRADA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS.
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18/08/2021
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Lei N.° 2384/2019
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ESTABELECE O DIA 27 DE JULHO COMO A DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE
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18/08/2021
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